Liminar autoriza jovem a realizar o supletivo

Tribunal condena Supervia por assédio dentro de vagão

DF e policial são condenados a indenizar vigia agredido dentro de agência bancária

TJMS permite que candidato termine curso de formação da PM

O impetrante alega a ausência de motivos para sua inabilitação, ainda mais quando todos os exames entregues atestam ser detentor de saúde adequada para as exigências das atividades inerentes ao cargo pretendido.

Advogado tem intenção de defender famílias da Providência

OAB vai à Justiça para apurar uso de cartão corporativo em TO

Estado não é responsável por acidente de trabalho causado por servidor

AL: juiz proíbe uso de capacetes por motoqueiros

Portaria estabelece que feriado desta semana suspende prazos processuais

Suspeito de integrar PCC é preso em São Paulo

Direitos Humanos investigam maus-tratos em prisão de Araraquara

Menor ao volante, sem risco de dano, não é ato infracional

AMB apóia juíza de Rondônia ameaçada de morte por madeireiros

Defensoria Pública do Ceará abre 60 vagas por meio de concurso

Senado aprova R$ 20 milhões para Forças Armadas

Associação contesta portaria que regulamenta comércio de munições

Senadores vêm ao Supremo para garantir a instalação da CPI dos Bingos

Na ação, pedem que o Supremo determine que o Presidente do Senado, José Sarney, indique os membros da CPI, já que os líderes partidários da base governamental não o fizeram.

Lei nº 10.793, de 1º de Dezembro de 2003

Altera a redação do art. 26, § 3º, e do art. 92 da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que "estabelece as diretrizes e bases da educação nacional", e dá outras providências.

Decreto nº 4.808, de 15 de Agosto de 2003

Altera o art. 84 do Decreto no 4.307, de 18 de julho de 2002, que regulamenta a Medida Provisória no 2.215-10, de 31 de agosto de 2001.

Questões de Direito Penal

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Penal, extraídas das provas da OAB de vários Estados.